Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 9ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 1º de abril de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pelas Senhoras Íris Fernandes de Oliveira e Sara Cristina Peso de Souza, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para falar sobre o tema “Ações do Conselho em Jacareí”, a convite da Procuradoria Especial da Mulher;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 10/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Juex Almeida.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Filantrópica RJC de Equoterapia e Lazer.

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2. Discussão única do PLE nº 9/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e cria o Comitê de Monitoramento do Fluxo de Atendimento no Município de Jacareí.

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• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. MARIA AMÉLIA (PSDB)
2. NETHO ALVES (PL)
3. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
4. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS) | LEITURA DA BÍBLIA
5. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
6. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
7. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
8. DANIEL MARIANO (PL)
9. GABRIEL BELÉM (PSB)
10. JEAN ARAÚJO (PP)
11. JUEX ALMEIDA (PP)
12. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
13. MARCELO DANTAS (PODEMOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 27 de março de 2026