Projeto de Lei Legislativo nº 24/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador em favor da Prefeitura Municipal de Jacareí e dá...
Read More
Autorização
Descrição do Autor
Drª Márcia (PL)
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2018
Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2018
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Read More
Projeto de Resolução nº 2/2018
Altera a Resolução nº 708/2016, que regulamenta as atividades remuneradas por GDA e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2018
Altera a Lei nº 5.930/2015, de 13/04/2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2018
Revoga a Lei nº 5.545/2011, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Jacareí, e dá outras...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2018
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2017
Institui, em Jacareí, a Semana Municipal do Idoso.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2017
Institui o Dia Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências.
Read More