Projeto de Resolução nº 14/2017
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público do Poder Legislativo do Município de Jacareí.
Read More
Autorização
Descrição do Autor
Drª Márcia (PL)
Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2017
Dispõe sobre a implantação de Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde, nos termos que especifica.
Read More
Projeto de Resolução nº 12/2017
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e de Regularização Fundiária no Município de Jacareí.
Read More
Projeto de Resolução nº 11/2017
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, com a exclusão do Horário da Liderança e o acréscimo de tempo no Tema Livre....
Read More
Projeto de Resolução nº 10/2017
Institui e disciplina o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais Móveis – SCBPM – no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2017
Reajusta os subsídios dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí, a partir de 1º de março de 2017.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2017
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2017
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Município de Jacareí.
Read More
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017
Altera dispositivos da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente à apreciação de Contas anuais do Prefeito...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar e disponibilizar ao público a lista de medicamentos e/ou correlatos fornecidos pelo Ministério da Saúde no Programa...
Read More