Itamar Alves (PDT), Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 091/2016

Posted by Itamar Alves (PDT) 24/10/2016 0

Revoga a Lei nº 5.986/2015, de 23/10/15, que “Institui no Município de Jacareí a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP, prevista...

Processo nº 051/2016

Posted by Itamar Alves (PDT) 16/06/2016 0

Dispõe sobre Denominação da Rua Heitor Peres Trevisan (que é a atual Rua H, localizada no Jardim Olympia, bairro Campo Grande).

Processo nº 017/2016

Posted by Itamar Alves (PDT) 08/03/2016 0

Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.

Processo nº 003/2016

Posted by Itamar Alves (PDT) 04/03/2016 0

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento...

Processo nº 204/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 23/02/2016 0

Propõe a alteração do horário de atendimento bancário ao público, em Jacareí, mudando para um atendimento das 10h às 16h, em vez de 11h às 16h (como é...

Processo nº 198/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 01/12/2015 0

Institui o dia Municipal dos instrutores teóricos e práticos de veículos automotores.

Processo nº 165/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 01/12/2015 0

Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais.

Processo nº 185/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 18/11/2015 0

Dispõe sobre a revogação de todos os termos a Lei Municipal n° 5.986 de 23 outubro de 2015, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras...

Processo nº 087/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 18/08/2015 0

Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do município de Jacareí, relativamente à denominação da Guarda Municipal, que passa a ser...