Luís Flávio (PT), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo n° 058/2025

Posted by Luís Flávio (PT) 03/06/2025 0

Dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das...

Projeto de Lei do Legislativo n°043/2025

Posted by Luís Flávio (PT) 15/05/2025 0

Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Show Mulheres”.

Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município de Jacareí e que se encontram em situação de...

Projeto de Resolução nº 004/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Empregos dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em sede de processos administrativos, processos administrativos disciplinares, sindicâncias e inquéritos que...