Pastor Rogério Timóteo (PRB), Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 158/2015

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 15/10/2015 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças portadoras...

Processo nº 142/2015

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 22/09/2015 0

Institui e regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de serviços e compras de materiais e gêneros de consumo frequentes da Câmara...

Processo nº 127/2015

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 18/08/2015 0

Exclui os servidores inativos e os pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí do recebimento do auxílio-alimentação concedido por meio da Resolução nº 632,...

Processo nº 113/2015

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 11/08/2015 1

Altera o Anexo I das Resoluções n° 673/2011 e 574/2011, de 23/11/2011, que dispõem sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos, ativos,...

Processo nº 194/2014

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 11/08/2015 0

Dispõe sobre o regimento interno da TV Câmara Jacareí, seu conselho editorial e dá outras providências, com o objetivo de que não ocorram desvios de...