Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
Institui Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Influenciador e Criador de Conteúdo Digital” e inclui no calendário oficial de Jacareí.
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Autorização
Descrição do Autor
Paulinho dos Condutores (PODEMOS)
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026
Institui, no âmbito do Município, a Semana Municipal de Enfrentamento da Dependência Emocional em Favor das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026
Dispõe sobre o direito de visita de animais de estimação a seus tutores internados em hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Jacareí e dá...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026
Dispõe sobre a identificação dos postes de iluminação pública através de QR Code para fins de manutenção e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 130/2025
Institui o Programa “Ponto da Economia com Frutas da Época” no Município de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 122/2025
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pacientes Oncológicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 120/2025
Dispõe sobre a denominação da atual Viela Seis como Viela Isabel Bandeira das Neves Brasil no bairro Pedregulho – Loteamento Jardim das Indústrias, na...
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Projeto de Lei do Legislativo n° 118/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exames cardiológicos por alunos matriculados em academias de ginástica e estabelecimentos similares, no...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa de pedestres nas proximidades dos pontos de ônibus do Município de Jacareí.
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