Projeto de Lei do Legislativo n° 118/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exames cardiológicos por alunos matriculados em academias de ginástica e estabelecimentos similares, no...
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Autorização
Descrição do Autor
Paulinho dos Condutores (PODEMOS)
Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa de pedestres nas proximidades dos pontos de ônibus do Município de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 111/2025
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis”.
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Projeto de Lei do Legislativo nº099/2025
Institui a Política de Monitorização da diabetes mellitus tipo 1 nas escolas da rede municipal de ensino.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2025
Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso de inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta....
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Projeto de Lei do Legislativo n° 090/2025
Cria a Política Municipal de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes e das outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 060/2025
Altera a redação da Lei 6.226/2018, que dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes públicos no âmbito da...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2025
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal da Saúde Ocular.
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Projeto de Lei do Legislativo n°060/2024
Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas escolas da zona rural e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n°28/2024
Dispõe sobre a permissão para o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos fora dos pontos e paradas oficiais.
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