Paulinho dos Condutores (PODEMOS), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 130/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 17/11/2025 0

Institui o Programa “Ponto da Economia com Frutas da Época” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 131/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 14/11/2025 0

Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 122/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 23/10/2025 0

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pacientes Oncológicos e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 120/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 20/10/2025 0

Dispõe sobre a denominação da atual Viela Seis como Viela Isabel Bandeira das Neves Brasil no bairro Pedregulho – Loteamento Jardim das Indústrias, na...

Projeto de Lei do Legislativo n° 118/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 08/10/2025 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exames cardiológicos por alunos matriculados em academias de ginástica e estabelecimentos similares, no...

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 12/09/2025 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa de pedestres nas proximidades dos pontos de ônibus do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº099/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 04/09/2025 0

Institui a Política de Monitorização da diabetes mellitus tipo 1 nas escolas da rede municipal de ensino.

Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 22/08/2025 0

Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso de inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta....