Paulinho do Esporte (PSD), Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Paulinho do Esporte (PSD)

Processo nº 166/2014

Posted by Paulinho do Esporte (PSD) 02/12/2014 0

Inclui o inciso I ao artigo 181 da Lei n° 2.761 (Lei Orgânica do Município de Jacareí), que proíbe a caiação (pinturas à base de cal) e pintura de árvores....

Processo nº 157/2014

Posted by Paulinho do Esporte (PSD) 20/11/2014 0

Altera a Resolução n° 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à apreciação de projetos...

Processo nº 156/2014

Posted by Paulinho do Esporte (PSD) 20/11/2014 0

Inclui artigo na Lei n° 5.784/2013, de 03/09/2013, que estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros públicos. O...