Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota, Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 124/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/09/2014 0

Concurso público para criação, alteração e ampliação de lotação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos da administração...

Processo nº 125/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/09/2014 0

Altera a Lei n° 4.832, que trata das normas de concessão de passes gratuitos aos estudantes carentes do ensino público e privado, infantil e fundamental,...

Processo n° 123/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 01/09/2014 0

Institui o Fundo do EducaMais Jacareí, vinculado à Secretaria de Educação, com a finalidade de aplicar recursos destinados a pequenos reparos do Centro de...

Processo nº 106/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 29/08/2014 0

Trata da denominação da Rua Harold Barnsley Holland, que é a atual Rua Projetada do Bairro Rio Abaixo.

Processo nº 107/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 29/08/2014 0

Trata da denominação de várias vias do Jardim do Marquês.

Processo nº 104/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 29/08/2014 0

Permite a Prefeitura desafetar área de classe de bens de uso comum (perda da destinação pública do bem), incorporá-la à classe de bens dominiais (já...

Processo nº 105/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 29/08/2014 0

Altera e acresce artigos à Lei n° 2.761 (Lei Orgânica do Município de Jacareí; Ref. Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”).

Processo nº 108/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 29/08/2014 0

Autoriza a Prefeitura a desafetar área de classe de bens de uso comum (perda da destinação pública do bem), incorporá-la à classe de bens dominiais (já...

Processo nº 94/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/08/2014 2

Cria o projeto “Nota Premiada” no qual permite ao cidadão abater determinada quantia financeira no IPTU, estimulando a população a exigir Nota Fiscal quando...