Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota, Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 019/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 16/03/2016 0

Dispõe sobre Denominação da Biblioteca Gessia Satiyo Koyama.

Processo nº 018/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 16/03/2016 0

Dispõe sobre Denominação da EMEF Professora Silvia Aparecida Rezende Barreto.

Processo nº 013/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 14/03/2016 0

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do loteamento Parque Itamaraty para dominicais e doá-la ao Sr. João...

Processo nº 012/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 04/03/2016 0

Dispõe sobre Alterações na Lei n° 2.915, de 13 de março de 1991, para o Cargo Público de Provimento Efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil....

Processo nº 212/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/02/2016 0

Veto total aos autógrafos da Lei n° 6.001/2015, que “Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais”.

Processo nº 181/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/02/2016 0

Regulamenta o parágrafo único do artigo 77 e parágrafo único do artigo 78, da Lei n° 5.867, que “Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do...

Processo nº 213/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/02/2016 0

Veto total aos autógrafos da Lei N°5.995/2015, que “Dispõe sobre a garantia de prioridades de vagas em creches e escolas públicas municipais, próximas...

Processo nº 002/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/02/2016 0

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao contrato n° 97/2000, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de...