Processo nº 129/2015
Dispõe sobre o pagamento ao Chefe de Instrução ou integrante do Tiro de Guerra, para cobrir despesas de viagens, quando, a serviço, se afastarem da sede.
Read More
Autorização
Descrição do Autor
Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota
Processo nº 115/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.942/2015 – que proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar das unidades de ensino...
Read More
Processo nº 116/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.943/2015 – Que institui prêmios em dinheiro a atletas primeiros colocados em competições no município.
Read More
Processo nº 117/2015
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.948/2015 – Que institui no Município de Jacareí, a semana do artista marcial “Expofight Jacareí, visando homenagear...
Read More
Processo nº 109/2015
Veto total aos autógrafos da Lei Complementar n° 088/2015 (que obrigaria os comércios que vendem tinta aerossol a afixarem um aviso sobre a proibição da...
Read More
Processo nº 105/2015
Autoriza o SAAE (serviço Autônomo de Água e Esgoto) a conceder anistia de multa e juros de mora de débitos relativos a tarifas de água e esgotos na forma...
Read More
Processo nº 106/2015
Altera o anexo II da Lei nº 5.502, que estabelece a estrutura administrativa do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), os cargos de provimento em...
Read More
Processo nº 107/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação, em conformidade com o inciso IX do artigo 191 da Lei Orgânica do município de Jacareí.
Read More
Processo nº 101/2015
Tem por objetivo a instituição do Pólo Automotivo e Tecnológico do Município de Jacareí e a isenção do Imposto Territorial Urbano (ITU) aos proprietários de...
Read More
Processo nº 099/2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. (R$ 5.000.000,00, regularização fundiária de núcleos de interesse social, Fundação Pró-Lar de...
Read More