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Rose Gaspar (PT)

Processo nº 025/2016

Processo nº 025/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/04/2016 1
Dispõe sobre Denominação da Rua Elza Federici Lemes (que é a atual Rua Sete  do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa da homenageada...
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Processo nº 024/2016

Processo nº 024/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/04/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Guaraci da Rocha Simplício. A biografia completa dela encontra-se no PDF...
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Processo nº 017/2016

Processo nº 017/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 08/03/2016 0
Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.  
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Processo nº 006/2016

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Posted by Rose Gaspar (PT) 22/02/2016 0
Dispõe sobre denominação da Creche Professora Evanil França. Ela foi uma conhecida e dedicada educadora do município de Jacareí.  
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Processo nº 010/2016

Processo nº 010/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 22/02/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Rua Antônio Pedro da Costa. O Sr. Antônio Pedro faleceu em 2015, em Jacareí, aos 92 anos. Exerceu o ofício de barbeiro até o...
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Processo nº 187/2015

Processo nº 187/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 10/12/2015 0
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Bienal do Livro em Jacareí e dá outras providências.  
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Processo nº 193/2015

Processo nº 193/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 01/12/2015 0
Dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Costa Neto.  
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Processo nº 191/2015

Processo nº 191/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 01/12/2015 0
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Bustamante Fortes.  
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Processo nº 186/2015

Processo nº 186/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 30/11/2015 0
Altera o Decreto Legislativo n° 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.  
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Processo nº 183/2015

Processo nº 183/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 17/11/2015 0
Dispõe sobre denominação da Praça Benedito José de Souza Filho.  
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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