Sônia Patas da Amizade (PSD), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 16/05/2018 0

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 27/09/2017 0

Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Beneficente e Cultural Tenda de Umbanda Filhos de Aruanda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 27/09/2017 0

Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no âmbito do...

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/09/2017 0

Proíbe a distribuição e comércio de “organofosforados e carbamatos” pelos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/09/2017 0

Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 14/09/2017 0

Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.729, de 18 de dezembro de 2003, que estabelece critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais...

Projeto de Resolução nº 15/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 06/09/2017 0

Altera a redação do Inciso V do Art. 32 e do Art. 37 da RESOLUÇÃO Nº 642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí (Comissão...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 24/05/2017 3

Acresce a alínea “C” ao art. 78 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e...

Projeto de Resolução nº 11/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 17/05/2017 0

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, com a exclusão do Horário da Liderança e o acréscimo de tempo no Tema Livre....