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Ordem do Dia – 27/02/2020

Posted by Imprensa 21/02/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 4ª Sessão...
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Sessões Solenes 2019

Posted by Imprensa 20/02/2020 0
 
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Valmir questiona prefeito sobre aterramento de córrego no Parque Meia Lua

Valmir questiona prefeito sobre aterramento de córrego no Parque Meia Lua

Posted by Imprensa 20/02/2020 0
O vereador Valmir do Parque Meia Lua (DC) questionou o prefeito Izaias Santana sobre o aterro de córrego, em área localizada na Avenida Alcides Arnaldo...
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Luís Flávio questiona paralisação de obras de drenagem e pavimentação no Jardim do Marquês

Luís Flávio questiona paralisação de obras de drenagem e pavimentação no Jardim do Marquês

Posted by Imprensa 20/02/2020 0
O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (19) pedido de informações do vereador Luís Flávio (PT), que questiona o prefeito Izaias...
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Arildo indica substituição de abrigos em pontos de ônibus da Vila Garcia

Arildo indica substituição de abrigos em pontos de ônibus da Vila Garcia

Posted by Imprensa 20/02/2020 0
O vereador Arildo Batista (PT) indicou à Prefeitura Municipal a recolocação e a substituição de abrigos em pontos de ônibus, localizados em vias públicas da...
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Fernando da Ótica indica manutenções de equipamentos públicos danificados por chuvas

Fernando da Ótica indica manutenções de equipamentos públicos danificados por chuvas

Posted by Imprensa 20/02/2020 0
O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) indicou ao prefeito Izaias Santana a realização de reparos em equipamentos públicos e cascalhamento de vias...
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Márcia Santos pede segurança e manutenções no Centro de Jacareí

Márcia Santos pede segurança e manutenções no Centro de Jacareí

Posted by Imprensa 20/02/2020 0
A vereadora Márcia Santos (PV) apresentou indicações solicitando benfeitorias em equipamentos públicos da região central de Jacareí. Os documentos fizeram...
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Câmara Municipal homenageia empresa que promove compensação ambiental em Jacareí

Câmara Municipal homenageia empresa que promove compensação ambiental em Jacareí

Posted by Imprensa 20/02/2020 2
Vereadores de Jacareí fizeram a entrega do Selo Ecomotor, concedido às concessionárias e revendedoras de automóveis e motocicletas que realizaram...
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Trabalhos – 19/02/2020

Posted by Imprensa 20/02/2020 0
Relatório Definitivo da 3ª Sessão Ordinária. Relatório Definitivo para elaboração de Resumo de ATA – 3ª Sessão Ordinária. Arquivos da 3ª Sessão Ordinária.
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Câmara aprova liberação de comércio ambulante ao redor dos cemitérios municipais

Câmara aprova liberação de comércio ambulante ao redor dos cemitérios municipais

Posted by Imprensa 19/02/2020 0
Vereadores de Jacareí aprovaram na quarta-feira (19) projeto de lei do presidente Abner de Madureira (PL) que revogou a lei que proibia o comércio de...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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