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Ordem do Dia – 30.08.2023

Posted by Imprensa 25/08/2023 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Câmara aprova projeto que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Câmara aprova projeto que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Posted by Imprensa 23/08/2023 0
Por unanimidade, o Plenário aprovou projeto de lei do vereador Luís Flávio (PT), que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso...
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Câmara aprova direito a acompanhante às mulheres que realizarem procedimento médico com uso de sedativos

Câmara aprova direito a acompanhante às mulheres que realizarem procedimento médico com uso de sedativos

Posted by Imprensa 23/08/2023 0
Mulheres que realizarem procedimentos médicos com necessidade de sedação parcial ou total terão o direito de acompanhamento por uma pessoa, de sua escolha,...
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Câmara aprova alteração na lei que trata de circulação de cães ferozes em locais públicos

Câmara aprova alteração na lei que trata de circulação de cães ferozes em locais públicos

Posted by Imprensa 23/08/2023 0
A vereadora Sônia Patas da Amizade (PL) obteve aprovação unânime de seu projeto que alterou os critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em...
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Câmara de Jacareí vota quatro projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (23)

Câmara de Jacareí vota quatro projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (23)

Posted by Imprensa 18/08/2023 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira a 26ª Sessão Ordinária, com quatro projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do vereador Paulinho...
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Ordem do Dia – 23.08.2023

Posted by Imprensa 18/08/2023 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Abner Rosa propõe melhorias na infraestrutura urbana de Jacareí

Abner Rosa propõe melhorias na infraestrutura urbana de Jacareí

Posted by Imprensa 18/08/2023 0
Na quarta-feira (16), durante a 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, o vereador Abner Rosa (PSDB) apresentou uma série de indicações visando...
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Sônia propõe iniciativa para melhorias no Parque da Cidade

Sônia propõe iniciativa para melhorias no Parque da Cidade

Posted by Imprensa 18/08/2023 0
Na busca por aprimorar a experiência de todos os frequentadores e, em particular, dos idosos e de pessoas com mobilidade reduzida, a vereadora Sônia Pata...
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Paulinho do Esporte pede manutenção na Rua Alagoas e na Estrada Pedra Fria

Paulinho do Esporte pede manutenção na Rua Alagoas e na Estrada Pedra Fria

Posted by Imprensa 18/08/2023 0
O vereador Paulinho do Esporte (PSD) encaminhou indicações à Prefeitura Municipal solicitando a execução de serviços de manutenção na Rua Alagoas e na...
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Dudi cobra Prefeitura por medidas de acessibilidade no desfile do Dia da Independência

Dudi cobra Prefeitura por medidas de acessibilidade no desfile do Dia da Independência

Posted by Imprensa 18/08/2023 0
O vereador Dudi (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal solicitando a promoção de medidas de acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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