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Maria Amélia pede retorno de placas ‘proibido estacionar’ em ruas do Avareí

Maria Amélia pede retorno de placas ‘proibido estacionar’ em ruas do Avareí

Posted by Imprensa 11/08/2023 0
    A vereadora Maria Amélia (PSDB) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo o retorno das placas de proibido estacionar (um dos lados)...
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Paulinho dos Condutores pede salas de amamentação em unidades de saúde

Paulinho dos Condutores pede salas de amamentação em unidades de saúde

Posted by Imprensa 11/08/2023 0
    O vereador Paulinho dos Condutores (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal solicitando a realização de estudo para a implantação de...
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Dr. Rodrigo cobra intensificação de rondas da Guarda Municipal Varadouro

Dr. Rodrigo cobra intensificação de rondas da Guarda Municipal Varadouro

Posted by Imprensa 11/08/2023 0
    O vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal solicitando a intensificação de rondas ostensivas da Guarda...
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Rogério Timóteo pede troca de postes de madeira em avenida do Parque Imperial

Rogério Timóteo pede troca de postes de madeira em avenida do Parque Imperial

Posted by Imprensa 11/08/2023 0
    O vereador Rogério Timóteo (REPUBLICANOS) encaminhou requerimento à EDP Brasil pedindo a substituição de dois postes de madeira existentes na...
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Roninha pede melhorias de sinalização em avenida do Jardim Nova Esperança

Roninha pede melhorias de sinalização em avenida do Jardim Nova Esperança

Posted by Imprensa 11/08/2023 0
    O vereador Roninha (PODEMOS) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de serviços de repintura das faixas de...
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Valmir questiona prefeito sobre a falta de rebaixamento de guias na Praça Conde de Frontin

Valmir questiona prefeito sobre a falta de rebaixamento de guias na Praça Conde de Frontin

Posted by Imprensa 11/08/2023 0
    O Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (9) pedido de informações do vereador Valmir do Parque Meia Lua (União...
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Câmara rejeita vetos do prefeito e aprova anistia de 90% de multas com o SAAE

Câmara rejeita vetos do prefeito e aprova anistia de 90% de multas com o SAAE

Posted by Imprensa 09/08/2023 0
Por unanimidade o Plenário da Câmara Municipal rejeitou o veto parcial do prefeito Izaias Santana à Lei 6.548/2023, de autoria da vereadora Sônia Patas da...
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Câmara realizou audiência pública para apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSP

Câmara realizou audiência pública para apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSP

Posted by Imprensa 08/08/2023 0
A Câmara Municipal realizou audiência pública para apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Campus Jacareí do Instituto Federal de...
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Câmara vota anistia de multa para inadimplentes com o SAAE e outras quatro propostas

Câmara vota anistia de multa para inadimplentes com o SAAE e outras quatro propostas

Posted by Imprensa 04/08/2023 0
A Câmara Municipal de Jacareí realiza na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h, a 24ª Sessão Ordinária do ano, com cinco projetos pautados na Ordem do...
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Ordem do Dia – 09.08.2023

Posted by Imprensa 04/08/2023 1
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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