Valmir do Parque Meia Lua (PSDC), Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Valmir do Parque Meia Lua (PSDC)

Processo nº 017/2016

Posted by Valmir do Parque Meia Lua (PSDC) 08/03/2016 0

Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.

Processo nº 185/2015

Posted by Valmir do Parque Meia Lua (PSDC) 18/11/2015 0

Dispõe sobre a revogação de todos os termos a Lei Municipal n° 5.986 de 23 outubro de 2015, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras...

Processo nº 087/2015

Posted by Valmir do Parque Meia Lua (PSDC) 18/08/2015 0

Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do município de Jacareí, relativamente à denominação da Guarda Municipal, que passa a ser...

Processo nº 098/2015

Posted by Valmir do Parque Meia Lua (PSDC) 10/08/2015 0

Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões...

Processo nº 001/2015

Posted by Valmir do Parque Meia Lua (PSDC) 24/02/2015 1

Propõe a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e supermercados, para facilitar e incentivar o uso deste transporte mais...