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Câmara de Jacareí

Juarez pede manutenção em calçada do EducaMais Parque Santo Antônio

Juarez pede manutenção em calçada do EducaMais Parque Santo Antônio

Posted by Imprensa 13/12/2019 0
O vereador Juarez Araújo (PSD) indicou à Prefeitura Municipal a manutenção em toda a extensão da calçada do EducaMais Parque Santo Antônio, abrangendo o...
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Arildo indica à Prefeitura reposição de pedras portuguesas em calçada do Largo do Riachuelo

Arildo indica à Prefeitura reposição de pedras portuguesas em calçada do Largo do Riachuelo

Posted by Imprensa 13/12/2019 0
O vereador Arildo Batista (PT) indicou à Prefeitura Municipal a reposição de pedras portuguesas de calçada do Largo do Riachuelo, no Centro. No documento,...
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Câmara define LOA e vota nova alteração no horário das sessões ordinárias

Câmara define LOA e vota nova alteração no horário das sessões ordinárias

Posted by Imprensa 10/12/2019 0
Vereadores de Jacareí votam a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020 em segunda discussão e outros cinco processos, incluindo alteração do atual...
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Projeto de Lei do Executivo nº 23/2019

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 29/11/2019 0
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2020.  
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Veto Total do Executivo nº 4/2019

Veto Total do Executivo nº 4/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 29/11/2019 0
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura...
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Câmara aprova lei que proíbe acorrentar cães e gatos em Jacareí

Câmara aprova lei que proíbe acorrentar cães e gatos em Jacareí

Posted by Imprensa 27/11/2019 0
Por unanimidade, os vereadores de Jacareí aprovaram projeto de lei da vereadora Sônia Patas da Amizade (PSB) que busca alterar a atual norma, que estabelece...
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Câmara arquiva denúncia que pedia cassação de Izaias

Câmara arquiva denúncia que pedia cassação de Izaias

Posted by Imprensa 27/11/2019 0
 A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (27), antes da Ordem do Dia, a leitura e votação do recebimento de três denúncias de igual teor...
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Plenário aprova três projetos na noite de quarta-feira (13) em Jacareí

Plenário aprova três projetos na noite de quarta-feira (13) em Jacareí

Posted by Imprensa 14/11/2019 0
Além de acatar o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), que rejeitou as contas do ex-prefeito Marco Aurélio de Souza no exercício de...
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Câmara acata parecer do TCE e rejeita contas de 2001 do ex-prefeito Marco Aurélio

Câmara acata parecer do TCE e rejeita contas de 2001 do ex-prefeito Marco Aurélio

Posted by Imprensa 14/11/2019 0
O Plenário da Câmara Municipal manteve o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e rejeitou as contas do ex-prefeito Marco Aurélio de...
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Tiro de Guerra de Jacareí recebe homenagem na Câmara Municipal

Tiro de Guerra de Jacareí recebe homenagem na Câmara Municipal

Posted by Imprensa 14/11/2019 0
A Câmara Municipal de Jacareí realizou na noite de quarta-feira (13) sessão solene em homenagem a seis atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-051) que se...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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