O Plenário da Câmara Municipal manteve o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e rejeitou as contas do ex-prefeito Marco Aurélio de...
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A Câmara Municipal de Jacareí realizou na noite de quarta-feira (13) sessão solene em homenagem a seis atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-051) que se...
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Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.306/2019”, que declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.
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Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 26 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
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Após um intervalo de duas sessões, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Paulinho do Esporte (PSD) que obriga a Prefeitura e a...
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Altera a Lei nº 4.997, de 28 de setembro de 2006, que concede o parcelamento das dívidas, altera a Lei nº 4.545, de 18 de dezembro de 2001, que autoriza o...
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Cria e altera a lotação dos cargos dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Jacareí.
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Os vereadores de Jacareí adiaram nesta quarta-feira (16) o projeto de lei do vereador Paulinho do Esporte (PSD), que buscava obrigar a Prefeitura e a Câmara...
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Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.304/2019”, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas...
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A Câmara Municipal de Jacareí realizou na noite desta quinta-feira (3) a sessão de encerramento do projeto Câmara da Melhor Idade 2019, que por três meses...
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