Arquivo para Administração pública - Página 42 de 83

Projeto de Lei do Executivo nº 9/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 12/04/2019 0

Dispõe sobre alterações à Lei nº 5.878, de 11 de setembro de 2014, para o cargo de provimento efetivo de engenheiro agrônomo.

Projeto de Lei do Executivo nº 8/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 12/04/2019 0

Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.726, de 31 de outubro de 2012, para o cargo de provimento efetivo de geólogo.

Projeto de Lei do Executivo nº 7/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 12/04/2019 0

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.915, de 13 de março de 1991, para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.

Projeto de Lei do Executivo nº 6/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 12/04/2019 0

Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.263, de 15 de dezembro de 1999, para o cargo de provimento efetivo de biólogo.

Projeto de Lei do Executivo nº 4/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 29/03/2019 0

Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá...

Veto Parcial nº 01/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 15/03/2019 0

Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.249/2019 – Altera a Lei nº 6.157, de 24 de outubro de 2017, que “Cria a Secretaria de Saúde, estabelece...

Projeto de Lei do Executivo nº 3/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 15/02/2019 0

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jacareí a conceder remissão dos valores referentes a tarifa de água e coleta de esgoto, nas...

Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 11/02/2019 0

Dispõe sobre o atendimento preferencial em órgãos públicos e instituições financeiras do Município de Jacareí e suplementa a Lei Federal nº 10.048, de 8 de...

Projeto de Lei do Executivo nº 2/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 11/02/2019 0

Altera a Lei nº 6.157, de 24 de outubro de 2017, que “Cria a Secretaria de Saúde, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em...