Projeto de Lei Legislativo nº 27/2018
Dispõe sobre denominação da Rua 9, no Bairro Parque Imperial, como Rua Isaías Florentino.
Read More
Autorização
Câmara de Jacareí
Projeto de Lei Legislativo nº 26/2018
Denomina Ruas no Loteamento Jardim “Vem Viver Jacareí”, localizado na cidade de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 12/2018
Cria o MAV – Museu de Antropologia do Vale do Paraíba e dá outras providências.
Read More
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo nº 1/2018
Acrescenta os parágrafos que especifica, acerca das Emendas Impositivas ao Orçamento Anual, ao artigo 135, à Lei 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica...
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 11/2018
Dispõe sobre a realização de feiras por particulares para comercialização direta de bens no Município de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2018
Dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do...
Read More
Câmara Municipal vota reajuste salarial dos servidores públicos
Vereadores de Jacareí votam quatro projetos de lei nesta quarta-feira (9), entre eles as propostas de reajuste salarial dos servidores públicos municipais,...
Read More
Empreendedorismo em Jacareí e os novos desafios do mercado
Quais as atuais demandas do mercado em Jacareí, o que são startups, quando empreender e o que deve ser considerado antes de se abrir um negócio próprio...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2018
Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 9/2018
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí.
Read More