Em atenção à solicitação recebida pela classe artística do município, a presidente da Câmara, Lucimar Ponciano (PSDB), enviou um Pedido de Informação ao...
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2018 e dá outras providências. (LDO)
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Reajusta o vencimento dos Presidentes das Autarquias e Fundações do Município de Jacareí a partir de 1º de março de 2017.
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Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.128/2017 – Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse público em unidades de saúde de Jacareí.
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Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.127/2017” – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por...
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Veto Total aos autógrafos da “Lei Complementar nº 093/2017” – Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro...
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Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.125/2017” – Dispõe sobre a orientação e auxílio aos usuários dos ônibus que integram o sistema de...
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Reajusta os subsídios dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí, a partir de 1º de março de 2017.
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Retifica o artigo 1º da Lei nº 5.883, de 9 de outubro de 2014, e autoriza o Executivo a desafetar áreas da classe de bens de uso comum e incorporá-las à...
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Fundada em 2008, a emissora pública de Jacareí completa, nesta sexta-feira (28), 9 anos de existência, oferecendo ao público programas de entretenimento,...
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