O Plenário da Câmara de Vereadores de Jacareí aprovou, por 12 votos, projeto de lei que institui o Dia da Consciência Jovem no calendário de eventos...
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A Câmara Municipal de Jacareí realizou excepcionalmente na manhã desta quinta-feira (8) a 28ª Sessão Ordinária do ano, com a apreciação de 29 trabalhos...
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Mantém os atuais subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munício de Jacareí, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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VETO PARCIAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.048/2016 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano 2017 e dá outras...
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VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.047/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de tolerância de 15 minutos gratuitos em estacionamento nas agências...
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Autoriza o Executivo a desafetar imóvel da classe de bens de uso especial e incorporá-lo à classe de bens dominiais, bem como aliená-lo (Avenida Engenheiro...
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Ano 2017 e dá outras providências (LDO).
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VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.035/2016 – Relativamente ao Plantio de Árvores em Estacionamentos.
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O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) protocolou um requerimento direcionado aos governos Estadual e Federal questionando se há leis, nestas duas...
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O vereador Paulinho do Esporte (PSD) apresentou aos pares, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (8), documentos com vistas a...
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