Arquivo para Administração pública - Página 62 de 83

Processo nº 078/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/10/2016 0

Altera o § 2º do artigo 7º e o Anexo I, da Lei nº 5.307, de 03 de dezembro de 2008, que “Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social...

Câmara mantém subsídios de prefeito, vice-prefeito e vereador para os próximos quatro anos

Posted by Imprensa 03/10/2016 0

A partir do dia 1º de janeiro de 2017, os atuais subsídios dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador serão mantidos até o dia 31 de dezembro de...

Dia da Consciência Jovem é aprovado por unanimidade pela Câmara de Jacareí

Posted by Imprensa 03/10/2016 0

O Plenário da Câmara de Vereadores de Jacareí aprovou, por 12 votos, projeto de lei que institui o Dia da Consciência Jovem no calendário de eventos...

Câmara realiza Sessão Ordinária após feriado da Independência

Posted by Imprensa 03/10/2016 0

A Câmara Municipal de Jacareí realizou excepcionalmente na manhã desta quinta-feira (8) a 28ª Sessão Ordinária do ano, com a apreciação de 29 trabalhos...

Processo nº 085/2016

Posted by Arildo Batista (PT) 27/09/2016 0

Mantém os atuais subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munício de Jacareí, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Processo nº 070/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/08/2016 0

VETO PARCIAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.048/2016 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano 2017 e dá outras...

Processo nº 069/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 15/08/2016 0

VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.047/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de tolerância de 15 minutos gratuitos em estacionamento nas agências...

Processo nº 063/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 28/06/2016 0

Autoriza o Executivo a desafetar imóvel da classe de bens de uso especial e incorporá-lo à classe de bens dominiais, bem como aliená-lo (Avenida Engenheiro...