Processo nº 014/2016
Projeto de Lei n°004/2016 – Dispõe sobre a Ampliação da Lotação dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Quadro de Servidores Públicos da Administração...
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Autorização
Câmara de Jacareí
Processo nº 013/2016
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do loteamento Parque Itamaraty para dominicais e doá-la ao Sr. João...
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Processo nº 212/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 6.001/2015, que “Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais”.
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Processo nº 181/2015
Regulamenta o parágrafo único do artigo 77 e parágrafo único do artigo 78, da Lei n° 5.867, que “Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do...
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Processo nº 213/2015
Veto total aos autógrafos da Lei N°5.995/2015, que “Dispõe sobre a garantia de prioridades de vagas em creches e escolas públicas municipais, próximas...
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Câmara Municipal aprova projeto que reduzirá dívida do município com União
A Câmara Municipal de Jacareí realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a 2º Sessão Ordinária do ano. Os dois projetos que estavam na Ordem do Dia foram...
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Nona temporada do ‘Gente em Destaque’ estreia no próximo domingo
Chegando a sua nona temporada na TV Câmara Jacareí, o programa ‘Gente em Destaque’ estreia no próximo domingo (14), às 19h, trazendo entrevista com a...
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Processo nº 002/2016
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao contrato n° 97/2000, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de...
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Legislativo vota amanhã projeto que visa aumentar segurança em piscinas de Jacareí
Em virtude do feriado de Carnaval, a Câmara Municipal de Jacareí realiza, excepcionalmente, na manhã desta sexta-feira (12), a 2ª Sessão Ordinária do ano,...
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Câmara devolve cerca de 1,2 milhão aos cofres públicos de Jacareí
Mesmo com o orçamento bastante enxuto em 2015, a Câmara Municipal de Jacareí devolveu aos cofres públicos, no final de 2015, R$ 1,17 milhão, graças a uma...
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