Arquivo para Administração pública - Página 72 de 83

Processo nº 185/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 18/11/2015 0

Dispõe sobre a revogação de todos os termos a Lei Municipal n° 5.986 de 23 outubro de 2015, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras...

Processo nº 171/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 17/11/2015 0

Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.977/2015, que dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de...

Processo nº 172/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 17/11/2015 0

Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.978/2015, que dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público...

Processo nº 170/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 17/11/2015 0

Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.976/2015, que dispões sobre a proibição aos postos de combustíveis de continuarem o abastecimento dos veículos após o...

Processo nº 178/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 03/11/2015 0

Autoriza o Poder Executivo a conceder novo parcelamento dos créditos do município na forma que especifica, para possibilitar aos contribuintes um novo...

Processo nº 157/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 27/10/2015 0

Veto total aos autógrafos da lei nº 5.966/2015 – “dispõe sobre autorização para que sob a forma de adoção pelas empresas do setor privado,...

Processo nº 155/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 27/10/2015 0

Veto total aos autógrafos da lei nº 5.964/2015 – “altera a lei municipal nº 4.847 de 7 de janeiro de 2005 que dispõe sobre uso, ocupação e...

Processo nº 164/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 19/10/2015 0

Institui no município de Jacareí a contribuição para Custeio do serviço de iluminação pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá...

Câmara discute dois vetos do Executivo e mais quatro projetos na 32ª Sessão Ordinária

Posted by Imprensa 14/10/2015 0

A Câmara Municipal de Jacareí inicia na manhã desta quarta-feira (14) a apreciação de seis documentos da 32ª Sessão Ordinária do ano, entre eles dois...