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Câmara de Jacareí

Maurício Haka questiona encerramento de contrato entre Provisão e Prefeitura

Maurício Haka questiona encerramento de contrato entre Provisão e Prefeitura

Posted by Imprensa 14/10/2015 1
O vereador Maurício Haka (PSDB) teve aprovado pelo Plenário, na 31ª Sessão Ordinária do ano, realizada na última quarta-feira (7), um Pedido de Informação...
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Itamar pede manutenção viária no Cidade Jardim e cuidados ambientais no Nova Esperança

Itamar pede manutenção viária no Cidade Jardim e cuidados ambientais no Nova Esperança

Posted by Imprensa 14/10/2015 0
Através de quatro ofícios enviados na manhã da última sexta-feira (9) à Prefeitura de Jacareí, o vereador Itamar Alves (PDT) solicitou a manutenção urbana...
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Fernando da Ótica Original questiona prefeitura sobre falta de limpeza em terreno da região oeste

Fernando da Ótica Original questiona prefeitura sobre falta de limpeza em terreno da região oeste

Posted by Imprensa 14/10/2015 0
O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) questionou a administração municipal a respeito da falta de serviços de limpeza em terreno localizado na...
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Arildo Batista solicita ações para melhorar a segurança e deslocamento de munícipes

Arildo Batista solicita ações para melhorar a segurança e deslocamento de munícipes

Posted by Imprensa 14/10/2015 0
Facilitar a mobilidade no município foi a motivação do presidente da Câmara, vereador Arildo Batista (PT), ao fazer várias solicitações à prefeitura visando...
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Antonele pede rondas policiais para coibir consumo de drogas na região oeste

Antonele pede rondas policiais para coibir consumo de drogas na região oeste

Posted by Imprensa 14/10/2015 0
O vereador Antonele Marmo (PT) apresentou ao Plenário da Câmara, durante a 31ª Sessão Ordinária, um requerimento ao 41º Batalhão da Polícia Militar do...
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Processo nº 156/2015

Processo nº 156/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/10/2015 0
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.965/2015 – “Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá...
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Processo nº 152/2015

Processo nº 152/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/10/2015 0
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.962/2015 – “Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do...
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Processo nº 145/2015

Processo nº 145/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 22/09/2015 0
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.960/2015 – “Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí e dá...
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Processo nº 147/2015

Processo nº 147/2015

Posted by Donizeti Ferpa (PDT) 22/09/2015 0
Dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal.  
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Processo nº 144/2015

Processo nº 144/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 16/09/2015 0
Altera a Lei 4.073, de 6 de abril de 1998, que “cria cargos públicos, de provimentos efetivo e dá outras providências”, uma vez que, quando criada, esta Lei...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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