Arquivo para Criança e adolescente

Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 30/08/2019 0

Declara de utilidade pública municipal o “Grupo de Apoio à Adoção de Jacareí – Alegriaa”.

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 16/05/2018 0

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Processo nº 158/2015

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 15/10/2015 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças portadoras...

Processo nº 039/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 24/03/2015 0

Altera a Lei nº 4418 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho...

Processo nº 153/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/11/2014 2

Declara de utilidade pública o Projeto Sócio Cultural Esportivo Palestra de Jacareí, que é uma associação de caráter beneficente, de Assistência Social,...

Processo nº 125/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/09/2014 0

Altera a Lei n° 4.832, que trata das normas de concessão de passes gratuitos aos estudantes carentes do ensino público e privado, infantil e fundamental,...

Processo n°030/2014

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 25/08/2014 0

Garante a crianças e adolescentes portadores de deficiência física, assim como também aos filhos de pessoas portadoras de deficiência, a prioridade de vagas...