Arquivo para Educação - Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 07/06/2019 0

Dispõe sobre a instituição da Semana da Educação Financeira e Econômica, a ser celebrada entre os dias de domingo e sábado que abrangem o dia 13 de agosto....

Projeto de Lei do Executivo nº 35/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 11/10/2017 0

Altera a Lei nº 4.070, de 20 de março de 1998, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação” e a Lei nº 5.882, de 30 de...

Projeto de Lei nº 001/2017

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 15/02/2017 0

Institui no Município de Jacareí a Semana do Circo Escola, para o desenvolvimento das atividades culturais circenses e dos populares artistas de rua....

Processo nº 002/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 31/01/2017 0

Cria a Secretaria Municipal de Educação – SME, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Processo nº 012/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 04/03/2016 0

Dispõe sobre Alterações na Lei n° 2.915, de 13 de março de 1991, para o Cargo Público de Provimento Efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil....

Processo nº 188/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/11/2015 0

Dispõe sobre a lotação dos cargos públicos de provimento efetivo de professor – 30 horas, professor orientador, e professor supervisor, nos termos do art. 9...

Processo nº 158/2015

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 15/10/2015 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças portadoras...

Processo nº 122/2015

Posted by Antonele Marmo 08/09/2015 0

Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental da...