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Câmara de Jacareí

Processo nº 075/2016

Processo nº 075/2016

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 31/08/2016 0
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jacareí o “Dia da Consciência Jovem”, a ser comemorado todo último domingo do...
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Processo nº 072/2016

Processo nº 072/2016

Posted by Edinho Guedes (PR) 15/08/2016 0
Dispõe sobre a denominação das Ruas “Dra. Thalita Monique Toledo Soares de Morais, Marina de Paula Costa e Paulo Henrique de Oliveira”.  
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Processo nº 068/2016

Processo nº 068/2016

Posted by Edinho Guedes (PR) 15/08/2016 0
Dispõe sobre denominação da Rua Mauro Matheus Moreira do Nascimento e Silva.  
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Processo nº 065/2016

Processo nº 065/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 15/08/2016 0
Dispõe sobre denominação da Rua Innocêncio Cruz.  
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Processo nº 055/2016

Processo nº 055/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 17/06/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Rua Maria dos Santos Fortes (que é a atual Rua Treze, localizada no Jardim Vem Viver Jacareí).  
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Processo nº 053/2016

Processo nº 053/2016

Posted by Ana Lino (PSD) 16/06/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Avenida Expedicionário Gumercindo Monteiro (que é a atual Avenida Projetada 2, Setor 6, localizada no bairro Rio Abaixo).  
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Processo nº 052/2016

Processo nº 052/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 16/06/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Rua Vereador Paulo Sérgio de Barros Accioly (que é a atual Rua Três, localizada no Jardim Vem Viver Jacareí).  
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Processo nº 051/2016

Processo nº 051/2016

Posted by Itamar Alves (PDT) 16/06/2016 0
Dispõe sobre Denominação da Rua Heitor Peres Trevisan (que é a atual Rua H, localizada no Jardim Olympia, bairro Campo Grande).  
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Processo nº 167/2015

Processo nº 167/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 07/06/2016 0
Cria o Selo “Empresa amiga do idoso”, a ser concedido às empresas que apresentarem investimentos em atendimento ao idoso.  
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Processo nº 038/2016

Processo nº 038/2016

Posted by Paulinho do Esporte (PSD) 10/05/2016 0
Dispõe sobre a denominação da praça Jamil Mohamed Ahmed, que foi um conhecido corretor de imóveis em Jacareí, atuando nesta área por trinta anos. Em 1992...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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