Arquivo para Saúde - Página 2 de 5

Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 10/10/2018 0

Obriga petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares a afixarem cartazes sobre a proibição da venda e distribuição de organofosforados e...

Projeto de Lei do Legislativo 49/2018

Posted by Aderbal Sodré (PSDB) 20/09/2018 0

Dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados ou pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) a estabelecimentos de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 09/08/2018 0

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público municipal às pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME)....

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2018

Posted by Juarez Araújo (PSD) 28/06/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de procedência dos resíduos de cobre e outros, nos estabelecimentos de comercialização de sucatas e afins no...

Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 07/12/2017 0

Reconhece, no âmbito do Município de Jacareí, a visão monocular como deficiência visual.

Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 23/11/2017 0

Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 28/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 05/10/2017 0

Cria a Secretaria de Saúde, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 27/09/2017 0

Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no âmbito do...

Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 14/09/2017 0

Dispõe sobre a proibição de permanência no interior de veículo quando este estiver sendo abastecido com GNV nos postos de combustível do Município de...