Arquivo para Saúde - Página 4 de 5

Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2017

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 08/03/2017 0

Institui a “Semana de Educação Alimentar de Jacareí”, promovendo o resgate das tradicionais receitas de família do Município.

Projeto de Lei nº 003/2017

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 15/02/2017 1

Dispõe sobre a permanência de ambulância equipada nos parques de diversões e dá outras providências. Detalhes: https://goo.gl/9s3mwT

Processo nº 102/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/11/2016 0

Dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento Dr. Thelmo de Almeida Cruz.

Processo nº 100/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 09/11/2016 0

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Victor José Gonçalves de Carvalho.

Processo nº 149/2015

Posted by Donizeti Ferpa (PDT) 22/09/2015 0

Dispensa do pagamento de despesas com funeral a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares, seus órgãos ou tecidos corporais...

Processo nº 148/2015

Posted by Donizeti Ferpa (PDT) 22/09/2015 0

Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí a Semana Municipal “Juntos Contra o Bullyng”, a ser comemorada na segunda semana de abril.

Processo nº 075/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/05/2015 0

Altera a Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o código de normas, posturas e instalações municipais”. Será mais...

Processo nº 041/2015

Posted by José Francisco (PT) 29/04/2015 0

Proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar das unidades de ensino municipais.

Processo nº 128/2014

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 05/03/2015 0

Refere-se ao Transporte Coletivo Urbano gratuito para pessoas portadoras de doenças crônicas em tratamento e, se necessário, ao acompanhante. Para tanto,...