Processo nº 092/2014
Institui, em Jacareí, o Dia Municipal da Caminhada da Vitória com Jesus, priorizando, de forma ecumênica, a família.
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Autorização
Ordem do Dia
Processo n°074/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos domiciliares, vencidos ou não utilizados. ...
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA / 27 de Agosto de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do Processo nº 050/2014 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre as empresas constituídas e beneficiadas pelo Município, para fins...
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Processo n° 091/2014
Acrescenta – ao “Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais” – artigo que decreta aos estabelecimentos que comercializam aerossol...
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Processo n°030/2014
Garante a crianças e adolescentes portadores de deficiência física, assim como também aos filhos de pessoas portadoras de deficiência, a prioridade de vagas...
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Processo nº 019/2014
Dispõe sobre a manutenção e limpeza urbana nas praças, equipamentos públicos, parques e outros logradouros de Jacareí, bem como outras providências visando...
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Processo nº 205/2013
Substitui a atual “Rua Projetada”, bairro Santo Antônio da Boa Vista, por “Rua Crispiniana Rios da Mota Ibrahim”, como homenagem à referida munícipe.
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Processo nº 201/2013
Adiciona nova redação ao Decreto Legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem”.
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PROCESSO Nº 007/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais constarem em suas licitações a proibição do uso...
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24ª SESSÃO ORDINÁRIA / 20 de Agosto de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 192/2013 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Edis Rigo (Seu Rube). Autoria: Edgard Sasaki...
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