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Ordem do Dia

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Processo nº 095/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 23/10/2014 0

Decreto Legislativo para homenagem legislativa a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais em Jacareí.

Processo nº 034/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 23/10/2014 0

Dispõe sobre destinação de verbas para uso nas áreas de esporte, proteção à mulher e saúde. A verba em questão é proveniente da devolução de numerário da...

Processo nº 131/2014

Posted by Paulinho do Esporte (PSD) 16/10/2014 0

Dispõe sobre a instalação e funcionamento das bancas de jornais e revistas no Município de Jacareí, com a finalidade de garantir os direitos dos...

32ª SESSÃO ORDINÁRIA / 15 de outubro de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 14/10/2014 0

1º) Discussão única do Processo nº 135/2014 – projeto de lei – acrescenta incisos ao artigo 14 da lei nº 5.493/2010, de 13/07/2010, que “dispõe sobre a...

Processo nº 135/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 10/10/2014 0

Acrescenta incisos ao artigo 14 da Lei n° 5.493/2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos tributários no Município, o Conselho Municipal de...

Processo nº 142/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 10/10/2014 0

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Jacareí, para estimular e fortalecer os direitos delas, além de articular com outras...

31ª SESSÃO ORDINÁRIA / 8 de Outubro de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 06/10/2014 0

1º) Discussão única do Processo nº 226/2013 – projeto de lei – dispõe sobre denominação da Rua Yoshio Kinoshita. Autoria: Vereador Edgard Sasaki. 2º)...

Processo nº 130/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 02/10/2014 0

Cria o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de formular estratégias e controlar a...