Ordem do Dia – 26/11/2014
1º) Discussão única do Processo nº 081/2014 – projeto de lei – Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí o “Dia Municipal do...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 160/2014
Declara nos termos da Lei 4.557 de 26 de dezembro de 2001, a preservação da fachada do Educamais Jacareí (no bairro Parque dos Sinos), como patrimônio...
Read More
Processo nº 157/2014
Altera a Resolução n° 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à apreciação de projetos...
Read More
Processo nº 156/2014
Inclui artigo na Lei n° 5.784/2013, de 03/09/2013, que estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros públicos. O...
Read More
Processo nº 153/2014
Declara de utilidade pública o Projeto Sócio Cultural Esportivo Palestra de Jacareí, que é uma associação de caráter beneficente, de Assistência Social,...
Read More
Ordem do Dia – 19/11/2014
1º) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 078/2014 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº...
Read More
Processo nº 161/2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), a alocar recursos de contrapartida e a oferecer...
Read More
Ordem do Dia – 12/11/2014
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 097/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VALDIONOR PEREIRA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR...
Read More
Ordem do Dia – 05/11/2014
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 201/2013 – Projeto de Decreto Legislativo – Altera o decreto legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a...
Read More
Processo nº 152/2014
Dispõe sobre denominação da Rua Presbítero Carmelo Antão, que ajudou a trazer e fortalecer o trabalho da Igreja Presbiteriana na cidade de Jacareí. Recebeu...
Read More