Ordem do Dia – 12/6/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2019
Dispõe sobre a instituição da Semana da Educação Financeira e Econômica, a ser celebrada entre os dias de domingo e sábado que abrangem o dia 13 de agosto....
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Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019
Institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 5/6/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2019
Dispõe sobre a instituição do Dia do Economista, a ser celebrado no dia 13 de agosto.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Carlos dos Santos, no Bairro Parque Imperial.
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Projeto de Lei do Executivo nº 17/2019
Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí.
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Ordem do Dia – 29/5/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Processo nº 182/2005
Contas do exercício de 2001 da Prefeitura Municipal de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2019
Dispõe sobre a divulgação pela Municipalidade, no seu sítio oficial, de informações sobre as obras municipais em andamento e das licitadas com previsão de...
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