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Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Executivo nº 14/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 22/06/2018 1

Altera a Lei nº 5.806, de 03 de dezembro de 2013, que “institui o Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí e dá outras providências”.

Ordem do Dia – 20/6/2018

Posted by Imprensa 18/06/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Ordem do Dia – 13/6/2018

Posted by Imprensa 12/06/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Processo de Julgamento de Contas do Executivo nº 01/2018

Posted by Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 07/06/2018 0

Referente às contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Jacareí (as contas foram rejeitadas).

Projeto de Lei do Executivo nº 10/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 07/06/2018 0

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019 e dá outras providências.

Ordem do Dia – 6/6/2018

Posted by Imprensa 05/06/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei Legislativo nº 24/2018

Posted by Drª Márcia (PL) 04/06/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador em favor da Prefeitura Municipal de Jacareí e dá...