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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 7/11/2018

Posted by Imprensa 05/11/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2018

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 01/11/2018 0

Suplementa a Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro...

Veto Total nº 02/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 01/11/2018 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.226/2018” – Dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes...

Ordem do Dia – 31/10/2018

Posted by Imprensa 29/10/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 35ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Veto Total nº 03/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 24/10/2018 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.227/2018” – Declara, nos termos da Lei 4.557/2001, a preservação do Mirante e Monumento erigido ao...

Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2018

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 24/10/2018 0

Dispõe sobre a instituição do mês municipal “Abril Azul”, de conscientização ao Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências....

Ordem do Dia – 24/10/2018

Posted by Imprensa 22/10/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 17/10/2018 0

Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares ou quaisquer...

Ordem do Dia – 17/10/2018

Posted by Imprensa 15/10/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...