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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 30/5/2018

Posted by Imprensa 29/05/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei Legislativo nº 23/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 24/05/2018 0

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Educacional, Paradesportiva, Esportiva “Paulo Graça” – PSPG – Projeto Social...

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018

Posted by Drª Márcia (PL) 24/05/2018 0

Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº 13/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 24/05/2018 0

Altera a Lei nº 5.160, de 14 de fevereiro de 2008, que “Estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, cria o Conselho...

Ordem do Dia – 23/5/2018

Posted by Imprensa 21/05/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo nº 1/2018

Posted by Todos os Vereadores 17/05/2018 0

Acrescenta os parágrafos que especifica, acerca das Emendas Impositivas ao Orçamento Anual, ao artigo 135, à Lei 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica...

Projeto de Lei do Executivo nº 11/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 17/05/2018 0

Dispõe sobre a realização de feiras por particulares para comercialização direta de bens no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2018

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 16/05/2018 0

Dispõe sobre a denominação da Rua Expedicionário Euclides Marques.

Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2018

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 16/05/2018 0

Dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do...