Projeto de Lei do Executivo nº 15/2018
Retifica o memorial descritivo do artigo 1º da Lei nº 6.021, de 17 de março de 2016 que “autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 27/6/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua Seis, no Distrito de São Silvestre.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2018
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018
Dispõe sobre denominação da Rua Vereador Antonio Batalha.
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Projeto de Lei Legislativo nº 31/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Jacareí.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2018
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo nº 14/2018
Altera a Lei nº 5.806, de 03 de dezembro de 2013, que “institui o Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí e dá outras providências”.
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Ordem do Dia – 20/6/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Ordem do Dia – 13/6/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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