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Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 2/2018

Projeto de Resolução nº 2/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 07/03/2018 0
Altera a Resolução nº 708/2016, que regulamenta as atividades remuneradas por GDA e dá outras providências.  
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Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2018

Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 07/03/2018 0
Altera a Lei nº 5.930/2015, de 13/04/2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
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Ordem do Dia – 7/3/2018

Posted by Imprensa 06/03/2018 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2018

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2018

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 01/03/2018 0
Altera a redação do artigo 62 da Lei Complementar nº 68, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...
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Ordem do Dia – 28/2/2018

Posted by Imprensa 26/02/2018 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2018

Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 22/02/2018 0
Revoga a Lei nº 5.545/2011, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Jacareí, e dá outras...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2018

Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2018

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 22/02/2018 0
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Jacareí, de avisos com os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher.  
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Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2018

Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 22/02/2018 0
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.  
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Ordem do Dia – 21/2/2018

Posted by Imprensa 20/02/2018 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Ordem do Dia – 15/2/2018

Posted by Imprensa 09/02/2018 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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