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Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Executivo nº 13/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 24/05/2018 0

Altera a Lei nº 5.160, de 14 de fevereiro de 2008, que “Estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, cria o Conselho...

Ordem do Dia – 23/5/2018

Posted by Imprensa 21/05/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo nº 1/2018

Posted by Todos os Vereadores 17/05/2018 0

Acrescenta os parágrafos que especifica, acerca das Emendas Impositivas ao Orçamento Anual, ao artigo 135, à Lei 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica...

Projeto de Lei do Executivo nº 11/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 17/05/2018 0

Dispõe sobre a realização de feiras por particulares para comercialização direta de bens no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2018

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 16/05/2018 0

Dispõe sobre a denominação da Rua Expedicionário Euclides Marques.

Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2018

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 16/05/2018 0

Dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do...

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 16/05/2018 0

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Ordem do Dia – 16/5/2018

Posted by Imprensa 14/05/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Ordem do Dia – 09/05/2018

Posted by Imprensa 08/05/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...