Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2017
Denomina de Rua Maria Neuza Alves de Andrade Leite a Rua Seis do Jardim Leblon.
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 38/2017
Institui o Programa de Incentivo denominado “IPTU Verde” no Município e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 37/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2018.
Read More
Ordem do Dia – 29/11/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa: Solenidade...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2017
Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.
Read More
Veto Total nº 9/2017
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.160/2017” – Dispõe sobre a proibição de permanência no interior de veículo quando este estiver...
Read More
Ordem do Dia – 22/11/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
Read More
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3/2017
Dispõe sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2/2017
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo nº 3/2017
Altera a letra “f” do inciso VII do artigo 28 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente ao...
Read More