Ordem do Dia – 28/3/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 08ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2018
Denomina de Rua Emilse Soares da Silveira a Rua Sete do Jardim Leblon.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2018
Denomina de Rua Alceu Cardoso da Silveira a Rua Quatro do Jardim Leblon.
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Projeto de Lei do Executivo nº 7/2018
Altera a lotação dos cargos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, disposta na Lei Municipal nº 2.915 de 13 de março de 1991.
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Ordem do Dia – 21/3/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 07ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 5/2018
Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 14/3/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Resolução nº 2/2018
Altera a Resolução nº 708/2016, que regulamenta as atividades remuneradas por GDA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2018
Altera a Lei nº 5.930/2015, de 13/04/2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
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Ordem do Dia – 7/3/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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