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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 4/10/2017

Posted by Imprensa 03/10/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2017

Posted by Abner Rosa (PSD) 27/09/2017 0

Dispõe sobre a denominação das ruas do bairro Lagoa Azul.

Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 27/09/2017 0

Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Beneficente e Cultural Tenda de Umbanda Filhos de Aruanda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 27/09/2017 0

Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no âmbito do...

Veto Total nº 7/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 27/09/2017 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.148/2017” – Inclui no calendário oficial de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo e Mãe de Deus.

Ordem do Dia – 27/9/2017

Posted by Imprensa 26/09/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/09/2017 0

Proíbe a distribuição e comércio de “organofosforados e carbamatos” pelos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/09/2017 0

Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Executivo nº 34/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 20/09/2017 0

Estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, as competências, as funções gratificadas e dá outras providências da Fundação...