Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2017
Institui, em Jacareí, a Semana Municipal do Idoso.
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 35/2017
Altera a Lei nº 4.070, de 20 de março de 1998, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação” e a Lei nº 5.882, de 30 de...
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Ordem do Dia – 11/10/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da FRENTE POPULAR DO ESPORTE e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2017
Autoriza a utilização de aeronaves não tripuladas “DRONES”, na cidade de Jacareí.
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Projeto de Lei do Executivo nº 28/2017
Cria a Secretaria de Saúde, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 4/10/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2017
Dispõe sobre a denominação das ruas do bairro Lagoa Azul.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2017
Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Beneficente e Cultural Tenda de Umbanda Filhos de Aruanda.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2017
Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no âmbito do...
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