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Ordem do Dia

Ordem do Dia

Veto Total nº 7/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 27/09/2017 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.148/2017” – Inclui no calendário oficial de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo e Mãe de Deus.

Ordem do Dia – 27/9/2017

Posted by Imprensa 26/09/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/09/2017 0

Proíbe a distribuição e comércio de “organofosforados e carbamatos” pelos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/09/2017 0

Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Executivo nº 34/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 20/09/2017 0

Estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, as competências, as funções gratificadas e dá outras providências da Fundação...

Ordem do Dia – 20/9/2017

Posted by Imprensa 19/09/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Processo de Julgamento de Contas do Executivo nº 02/2017

Posted by Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 14/09/2017 0

Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 14/09/2017 0

Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.729, de 18 de dezembro de 2003, que estabelece critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais...

Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 14/09/2017 0

Dispõe sobre a proibição de permanência no interior de veículo quando este estiver sendo abastecido com GNV nos postos de combustível do Município de...