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Ordem do Dia

Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2017

Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2017

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 08/03/2017 0
Institui a “Semana de Educação Alimentar de Jacareí”, promovendo o resgate das tradicionais receitas de família do Município.  
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Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2017

Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2017

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 08/03/2017 0
Proíbe o uso de carroças de tração animal e cavalos na área central de Jacareí.  
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2017

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 08/03/2017 0
Altera a redação do artigo 201 da Lei Orgânica do Município de Jacareí. (ref. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR).  
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Projeto de Lei do Executivo nº 11/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 11/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/03/2017 0
Cria a Secretaria de Assistência Social – SAS, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.  
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Projeto de Lei do Executivo nº 10/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 10/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/03/2017 0
Cria a Secretaria de Meio Ambiente – SMA, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.  
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Projeto de Lei do Executivo nº 9/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 9/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/03/2017 0
Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras...
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Projeto de Lei do Executivo nº 8/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 8/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/03/2017 0
Cria a Secretaria de Finanças, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.  
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Ordem do Dia – 8/3/2017

Posted by Imprensa 07/03/2017 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
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Ordem do Dia – 2/3/2017

Posted by Imprensa 24/02/2017 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
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Processo de Indicação Mulher Cidadã nº 001/2017

Processo de Indicação Mulher Cidadã nº 001/2017

Posted by Todos os Vereadores 23/02/2017 0
Indicações para a outorga do diploma Mulher Cidadã 2017.  
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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