Ordem do Dia – 5/4/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 13/2017
Cria a Secretaria de Planejamento – SEPLAN, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 12/2017
Cria a Secretaria de Esportes e Recreação – SER, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências....
Read More
Veto Parcial nº 2/2017
Veto parcial aos autógrafos da Lei nº 6.109/2017 – Cria a Secretaria de Assistência Social – SAS, estabelece a estrutura administrativa, os...
Read More
Veto Parcial nº 1/2017
Veto parcial aos autógrafos da Lei nº 6.108/2017 – Cria a Secretaria de Meio Ambiente – SMA, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar e disponibilizar ao público a lista de medicamentos e/ou correlatos fornecidos pelo Ministério da Saúde no Programa...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2017
Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse público em unidades de saúde de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2017
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre tempo de espera e número de pacientes aguardando atendimento em unidades de saúde da rede particular de...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2017
Institui como normatização do procedimento na área da saúde, em prontos-socorros instalados no Município de Jacareí, o atendimento imediato ao socorrido, em...
Read More