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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 04/11/2016

Posted by Imprensa 28/10/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 040/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO AOS OBESOS E GESTANTES DE PASSAREM NAS CATRACAS DE ÔNIBUS...

Processo nº 097/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/10/2016 0

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jacareí a conceder anistia parcial de multa e juros de mora relativos à tarifa de água e esgoto...

Ordem do Dia – 26/10/2016

Posted by Imprensa 25/10/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 130/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES DICARIA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR....

Processo nº 091/2016

Posted by Ana Lino (PSD) 24/10/2016 0

Revoga a Lei nº 5.986/2015, de 23/10/15, que “Institui no Município de Jacareí a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP, prevista...

Ordem do Dia – 19/10/2016

Posted by Imprensa 17/10/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 062/2016 – PROJETO DE LEI Nº 15/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO...

Processo nº 094/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 17/10/2016 0

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial de multa e juros de mora de débitos tributários e não tributários, na forma que especifica.

Processo nº 078/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/10/2016 0

Altera o § 2º do artigo 7º e o Anexo I, da Lei nº 5.307, de 03 de dezembro de 2008, que “Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social...

Ordem do Dia – 13/10/2016

Posted by Imprensa 11/10/2016 0

Não houve solicitação de inclusão de proposituras para a fase da ORDEM DO DIA. Portanto não haverá proposituras a serem discutidas, salvo na hipótese da...

Ordem do Dia – 5/10/2016

Posted by Imprensa 04/10/2016 0

Não houve solicitação de inclusão de proposituras para a fase da ORDEM DO DIA. Portanto não haverá proposituras a serem discutidas, salvo na hipótese da...