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Ordem do Dia

Processo nº 084/2016

Processo nº 084/2016

Posted by Arildo Batista (PT) 27/09/2016 0
Mantém o atual subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí, a partir de 1º de janeiro de 2017.  
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Ordem do Dia – 28/9/2016

Posted by Imprensa 27/09/2016 0
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 084/2016 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – MANTÉM O ATUAL SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, A...
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Processo nº 082/2016

Processo nº 082/2016

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 21/09/2016 0
Dispõe sobre denominação da Rua Sargento Gunar Monteiro de Andrade.  
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Processo nº 079/2016

Processo nº 079/2016

Posted by Paulinho do Esporte (PSD) 20/09/2016 0
Dispõe sobre denominação da Rua Wlademir Oliveira Fonseca.  
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Ordem do Dia – 21/9/2016

Posted by Imprensa 19/09/2016 0
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 079/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA WLADEMIR OLIVEIRA FONSECA. AUTORIA: VEREADOR...
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Processo nº 076/2016

Processo nº 076/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 14/09/2016 0
Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Peloggia Filho.  
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Ordem do Dia – 14/9/2016

Posted by Imprensa 13/09/2016 0
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 075/2016 – PROJETO DE LEI – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ O...
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Ordem do Dia – 8/9/2016

Posted by Imprensa 06/09/2016 0
Não houve solicitação de inclusão de proposituras para a fase da ORDEM DO DIA. Portanto não haverá proposituras a serem discutidas, salvo na hipótese da...
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Processo nº 075/2016

Processo nº 075/2016

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 31/08/2016 0
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jacareí o “Dia da Consciência Jovem”, a ser comemorado todo último domingo do...
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Ordem do Dia – 31/8/2016

Posted by Imprensa 30/08/2016 0
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 070/2016 – VETO PARCIAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.048/2016 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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