Ordem do Dia – 4/5/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 095/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JEFERSON JOSÉ DE MORAES. AUTORIA: VEREADOR HERNANI BARRETO....
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 032/2016
Acrescenta Parágrafo ao Artigo 14 da Lei N°5867/2014, que “Dispõe Sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo do Município de Jacareí, e dá Outras...
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Processo nº 027/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estacionamento gratuito nas Agências Bancárias do Município.
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Ordem do Dia – 27/4/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 036/2016 – PROJETO DE LEI – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO AMBIENTAL”....
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Ordem do Dia – 20/4/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 202/2015 – PROJETO DE LEI – ACRESCENTA O § 3° AO ART. 7° DA LEI N° 4.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “AUTORIZA O...
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Processo nº 035/2016
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no município de...
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Processo nº 036/2016
Institui e inclui no Calendário Oficial de Jacareí O “Dia Municipal do Engenheiro Ambiental”.
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Processo nº 028/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Valdemar Rodrigues de Almeida (que é a atual Rua Doze, do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa do...
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Processo nº 025/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Elza Federici Lemes (que é a atual Rua Sete do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa da homenageada...
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Processo nº 024/2016
Dispõe sobre Denominação da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Guaraci da Rocha Simplício. A biografia completa dela encontra-se no PDF...
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