Dispõe sobre a denominação da praça Jamil Mohamed Ahmed, que foi um conhecido corretor de imóveis em Jacareí, atuando nesta área por trinta anos. Em 1992...
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1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 038/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JAMIL MOHAMED AHMED. AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DO ESPORTE....
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1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 095/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JEFERSON JOSÉ DE MORAES. AUTORIA: VEREADOR HERNANI BARRETO....
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Acrescenta Parágrafo ao Artigo 14 da Lei N°5867/2014, que “Dispõe Sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo do Município de Jacareí, e dá Outras...
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estacionamento gratuito nas Agências Bancárias do Município.
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1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 036/2016 – PROJETO DE LEI – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO AMBIENTAL”....
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1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 202/2015 – PROJETO DE LEI – ACRESCENTA O § 3° AO ART. 7° DA LEI N° 4.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “AUTORIZA O...
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Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no município de...
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Jacareí O “Dia Municipal do Engenheiro Ambiental”.
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Dispõe sobre Denominação da Rua Valdemar Rodrigues de Almeida (que é a atual Rua Doze, do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa do...
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