Ordem do Dia – 18/5/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 048/2016 – PROJETO DE LEI Nº13/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM,...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 048/2016
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum, localizada na Rua Oswaldo Tursi, bairro Bandeira Branca, e incorporá-la à casse...
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Processo nº 043/2016
Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e dos Pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
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Processo nº 041/2016
Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí, a...
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Processo nº 038/2016
Dispõe sobre a denominação da praça Jamil Mohamed Ahmed, que foi um conhecido corretor de imóveis em Jacareí, atuando nesta área por trinta anos. Em 1992...
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Ordem do Dia – 11/5/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 038/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JAMIL MOHAMED AHMED. AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DO ESPORTE....
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Ordem do Dia – 4/5/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 095/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JEFERSON JOSÉ DE MORAES. AUTORIA: VEREADOR HERNANI BARRETO....
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Processo nº 032/2016
Acrescenta Parágrafo ao Artigo 14 da Lei N°5867/2014, que “Dispõe Sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo do Município de Jacareí, e dá Outras...
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Processo nº 027/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estacionamento gratuito nas Agências Bancárias do Município.
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Ordem do Dia – 27/4/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 036/2016 – PROJETO DE LEI – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO AMBIENTAL”....
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