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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 16/3/2016

Posted by Imprensa 15/03/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 013/2016 – PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DA CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DE USO...

Processo nº 013/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 14/03/2016 0

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do loteamento Parque Itamaraty para dominicais e doá-la ao Sr. João...

Processo nº 017/2016

Posted by Ana Lino (PSD) 08/03/2016 0

Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.

Processo nº 016/2016

Posted by Antonele Marmo 08/03/2016 0

Dispõe sobre a Denominação da EMEF Irineu Idalgo Sanches Filho (que é a atual Escola Municipal instalada no Educamais Espaço Esperança). Professor Irineu...

Ordem do Dia – 9/3/2016

Posted by Imprensa 08/03/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 012/2016 – PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.915, DE 13 DE MARÇO DE 1991, PARA O CARGO...

Processo nº 012/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 04/03/2016 0

Dispõe sobre Alterações na Lei n° 2.915, de 13 de março de 1991, para o Cargo Público de Provimento Efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil....

Processo nº 003/2016

Posted by Itamar Alves (PDT) 04/03/2016 0

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento...

Ordem do Dia – 2/3/2016

Posted by Imprensa 01/03/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 212/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.001/2015 – “DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CULTURA NOS SEUS MAIS VARIADOS...