Ordem do Dia – 23/3/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 203/2015 – PROJETO DE LEI – ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 3.398, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993, “QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 014/2016
Projeto de Lei n°004/2016 – Dispõe sobre a Ampliação da Lotação dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Quadro de Servidores Públicos da Administração...
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Processo nº 020/2016
Dispõe sobre Denominação da Creche Professora Zulmira de Oliveira.
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Processo nº 019/2016
Dispõe sobre Denominação da Biblioteca Gessia Satiyo Koyama.
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Processo nº 018/2016
Dispõe sobre Denominação da EMEF Professora Silvia Aparecida Rezende Barreto.
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Ordem do Dia – 16/3/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 013/2016 – PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DA CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DE USO...
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Processo nº 013/2016
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do loteamento Parque Itamaraty para dominicais e doá-la ao Sr. João...
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Processo nº 017/2016
Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.
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Processo nº 016/2016
Dispõe sobre a Denominação da EMEF Irineu Idalgo Sanches Filho (que é a atual Escola Municipal instalada no Educamais Espaço Esperança). Professor Irineu...
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Ordem do Dia – 9/3/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 012/2016 – PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.915, DE 13 DE MARÇO DE 1991, PARA O CARGO...
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